Prefeitura de Itaperuna

DECRETO Nº 5695 DE 22 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/06/2017

DECRETO Nº 5694 de 22 DE MAIO DE 2017

Regulamenta a Lei 771/2017 estabelecendo o procedimento para adoção de equipamentos públicos e critério para realização de convênios em cumprimento ao art. 3º e 8º da referida Lei e dá outras... leia mais - Publicado em 08/06/2017

DECRETO Nº 5693 DE 02 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 02424/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/06/2017

DECRETO Nº 5692 DE 02 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA: Clique... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5691 DE 02 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 06930/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5690 DE 02 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 09082/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5689 DE 26 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5688 DE 26 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, inciso III, da Lei Orgânica do Município e o art. 29-A, inciso I, da... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5687 DE 26 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016; e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5686 DE 26 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.253/2015, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5685 DE 26 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/05/2017

DECRETO Nº 5684 DE 18 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 19.132/2016, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/05/2017