Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5667 DE 23 DE MARÇO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5666 DE 23 DE MARÇO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5665 DE 23 DE MARÇO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5664 DE 23 DE MARÇO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 05196/2017, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5663 DE 2017

leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5662 DE 20 DE MARÇO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 0030/2017, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017