Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5777 DE 2017

leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5776 DE 2017

leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5775 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, conforme processo... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5774 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais,... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5773 DE 2017

leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5772 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2017