Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5741 DE 26 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 17/08/2017


DECRETO Nº 5740 DE 26 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 72, inciso III e XVIII e Artigo 215, incisos I, II e III,da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o... leia mais - Publicado em 27/07/2017


DECRETO Nº 5732 DE 10 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5731 DE 10 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5730 DE 2017

leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5729 DE 06 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 13.528/2017, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017