Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5765 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5764 DE 13 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do maestro JOSÉ CARLOS LIGIERO, ocorrido nesta data;... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5763 DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5762 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 17.887/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5761 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA:  Clique... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5760 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o equívoco nas informações prestadas pelo Departamento de Pessoal e considerando o parecer jurídico da... leia mais - Publicado em 01/12/2017