Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5722 DE 23 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 01462/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5721 DE 23 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o artigo 155, II, da Lei nº 083/1976 (Estatuto dos Servidores) e considerando o que consta do Processo... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5720 DE 13 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a regulamentação parcial da Lei nº 774/2017, notadamente no que tange aos direitos pessoais dos servidores.   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5719 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 777, de 08 de junho de 2017, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5718 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 776, de 06 de junho de 2017, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5717 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 21.855/2016, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 05/07/2017