Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5735 DE 10 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5734 DE 10 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 13.738/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5733 DE 10 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 11.108/2017; Considerando o preenchimento dos requisitos nos... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5732 DE 10 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5731 DE 10 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5730 DE 06 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA:  Clique... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5729 DE 06 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 13.528/2017, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5728 DE 06 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 13.739/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5727 DE 06 DE JULHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 14.067/2017, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5726 DE 27 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 12.374/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5725 DE 27 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA:  Clique aqui... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5724 DE 27 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 11.684/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5723 DE 27 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5722 DE 23 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 01462/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5721 DE 23 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe o artigo 155, II, da Lei nº 083/1976 (Estatuto dos Servidores) e considerando o que consta do Processo... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5720 DE 13 DE JUNHO DE 2017

Dispõe sobre a regulamentação parcial da Lei nº 774/2017, notadamente no que tange aos direitos pessoais dos servidores.   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/07/2017


DECRETO Nº 5719 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 777, de 08 de junho de 2017, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5718 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 776, de 06 de junho de 2017, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5717 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 21.855/2016, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5716 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 05/07/2017