Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5674 DE 2017

leia mais - Publicado em 15/05/2017


DECRETO Nº 5673 DE 03 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº 124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, DECRETA: ... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5672 DE 03 DE ABRIL DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 07420/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5671 DE 03 DE ABRIL DE 2017

CRIA O "MONUMENTO NATURAL DA FLORESTA" DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5670 DE 24 DE MARÇO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/04/2017


DECRETO Nº 5669 DE 23 DE MARÇO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 06551/2016, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017