Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2022

 

 

DECRETO Nº 6837 DE 01 DE JUNHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 06/06/2022


DECRETO Nº 6836 DE 31 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 06/06/2022


DECRETO Nº 6835 DE 31 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 1014, de 19 de maio de 2022, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 06/06/2022


DECRETO Nº 6834 DE 31 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da Situação de Emergência em Saúde, no âmbito do Município de Itaperuna. O... leia mais - Publicado em 06/06/2022


DECRETO Nº 6833 DE 30 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 06/06/2022


DECRETO Nº 6832 DE 30 DE MAIO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 06/06/2022