Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2022

 

 

DECRETO Nº 6928 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

idas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo Administrativo nº 14.995/2022, DECRETA: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 24/10/2022


DECRETO Nº 6927 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da Situação de Emergência em Saúde, no âmbito do Município de Itaperuna. O... leia mais - Publicado em 03/10/2022


DECRETO Nº 6926 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 03/10/2022


DECRETO Nº 6925 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021; Considerando o art. 43 da... leia mais - Publicado em 03/10/2022


DECRETO Nº 6924 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 03/10/2022


DECRETO Nº 6923 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 17.138/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 03/10/2022