Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/09/2022
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1030, de 06/09/2022, que trata da Retomada do Programa de Incentivo à Quitação de Débitos com o Município de Itaperuna, “Concilia Itaperuna 2022”, e... leia mais - Publicado em 08/09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.090/2022, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/09/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 1028, de 31 de agosto de 2022, e conforme Processo Administrativo nº 14.645/2022,... leia mais - Publicado em 19/09/2022