Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2022

 

 

DECRETO Nº 6868 DE 26 DE JULHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.888/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/08/2022


DECRETO Nº 6867 DE 26 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação das medidas de enfrentamento da propagação do novo coronavírus (COVID-19), em decorrência da Situação de Emergência em Saúde, no âmbito do Município de Itaperuna. O... leia mais - Publicado em 01/08/2022


DECRETO Nº 6866 DE 20 DE JULHO DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Ofício nº 264/2022 do Departamento de Pessoal/Recursos Humanos, D E C R E T A : Clique aqui para... leia mais - Publicado em 24/08/2022


DECRETO Nº 6865 de 20 de JULHO de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/08/2022


DECRETO Nº 6864 de 15 de JULHO de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/08/2022


DECRETO Nº 6863 de 15 de JULHO de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/08/2022