Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, alterada pela Lei Municipal... leia mais - Publicado em 20/10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.325/2022, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 20/10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que preceitua o art. 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município, e atendendo celeridade para o... leia mais - Publicado em 11/10/2022
Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII, do artigo 72, da Lei... leia mais - Publicado em 20/10/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 11/10/2022