Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 22.871/2017; Considerando o preenchimento dos requisitos nos... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 23.695/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA: Clique aqui... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 30/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA: Clique aqui para... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 23.001/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 13/12/2017
“Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em... leia mais - Publicado em 04/01/2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 792, de 14 de novembro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 795, de 05 de dezembro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 794, de 05 de dezembro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, da Lei Orgânica do Município, combinado com o artigo 454, da Lei 105/1976, e tendo em vista o... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA: ... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Considerando o falecimento do médico Dr. ALAHYR GUIMARÃES GOUVEIA, ocorrido em... leia mais - Publicado em 13/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2017