Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5795 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5794 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.034/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5793 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5792 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5791 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5790 DE 2017

leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5789 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Itaperuna. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO, PREFEITO DA CIDADE DE ITAPERUNA, no uso de... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5788 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 789, de 06 de outubro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5787 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 789, de 06 de outubro de 2017, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5786 DE 2017

leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5785 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.178/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5784 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA:  Clique... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5783 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.596/2017; Considerando o preenchimento dos requisitos nos... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5782 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5781 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 19.758/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5780 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017

“DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATOADMINISTRATIVO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E A EMPRESA RODANDO CERTO SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO E REBOQUE DE VEÍCULOS S/S LTDA. E DÁ OUTRAS... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5779 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 21.855/2016, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5778 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5777 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 01/12/2017


DECRETO Nº 5776 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA:  Clique... leia mais - Publicado em 01/12/2017