Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5715 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 12.511/2017, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5714 DE 13 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 88, Título IX, da Lei Municipal nº107/76, alterado pela Lei nº439/08, e dando... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5713 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5712 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 05/07/2017


DECRETO Nº 5711 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.027/2017, DECRETA:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5710 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.027/2017, DECRETA:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5709 DE 2017

leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5708 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5707 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016; DECRETA:  Clique... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5706 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A:  Clique aqui para... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5705 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5704 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5703 DE 01 DE JUNHO DE 2017

“Constitui o Comitê Gestor do Plano Municipal de Desenvolvimento do Programa Cidades Empreendedora desenvolvido pelo Sebrae em parceria com o município de Itaperuna MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PINTO,... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5702 DE 01 DE JUNHO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o artigo 33 da Lei Municipal nº 774/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/06/2017


DECRETO Nº 5701 DE 22 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são atribuídas pelo artigo 3º, da Lei nº 574, de 20 de agosto de 2012, e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI... leia mais - Publicado em 08/06/2017


DECRETO Nº 5700 DE 22 DE MAIO DE 2017

“Dispõe sobre a nomeação e ações do AGENTE DE DESENVOLVIMENTO e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA conferidas pela legislação em vigor e, CONSIDERANDO a Lei Complementar... leia mais - Publicado em 08/06/2017


DECRETO Nº 5699 DE 22 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 10.715/2017, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/06/2017


DECRETO Nº 5698 DE 22 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/06/2017


DECRETO Nº 5697 DE 22 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/06/2017


DECRETO Nº 5696 DE 22 DE MAIO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/06/2017