Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2017

 

 

DECRETO Nº 5575 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5574 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5573 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5572 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5571 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 05289/2016, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5570 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 01718/2017, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5569 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5568 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5567 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5566 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5565 DE 2017

leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5564 DE 2017

leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5563 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5562 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5561 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5560 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/03/2017


DECRETO Nº 5559 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 20/02/2017


DECRETO Nº 5558 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 20/02/2017


DECRETO Nº 5557 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 20/02/2017


DECRETO Nº 5556 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 20/02/2017