Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 15/05/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, DECRETA: Clique... leia mais - Publicado em 15/05/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº 124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, DECRETA: ... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 07420/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
CRIA O "MONUMENTO NATURAL DA FLORESTA" DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 06551/2016, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 05287/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 05196/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 764, de 23 de dezembro de 2016; Considerando o art. 43... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 0030/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 0054/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 0033/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 01296/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 01656/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo PMI nº 23.208/2016, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI no 04612/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017