Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 06/10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL FÍSICO E VIRTUAL EM HOMENAGEM AOS MORTOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal,... leia mais - Publicado em 06/10/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A CENTRAL DE LIBRAS A FIM DE DISPONIBILIZAR À POPULAÇÃO SURDA INTÉRPRETES PARA AUXILIÁ-LOS EM ATIVIDADES DE INTERAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 06/10/2021
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ... leia mais - Publicado em 29/09/2021
Denominando Rua Oliveiro Pereira Tardim. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 20/09/2021
Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos em dívida ativa e dá outras providências. Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Prefeito do Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, usando das... leia mais - Publicado em 20/09/2021