Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2021

 

 

LEI Nº 964 DE 23 DE JULHO DE 2021

“Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, institui em novos termos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Fundo... leia mais - Publicado em 23/07/2021


LEI Nº 963 DE 21 DE JULHO DE 2021

Autoriza o Executivo Municipal a Instituir a Política Municipal de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementada pelo MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ... leia mais - Publicado em 23/07/2021


LEI Nº 962 DE 19 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2022 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições, decreta e eu sanciono a seguinte L E I:... leia mais - Publicado em 21/07/2021


LEI Nº 961 DE 15 DE JULHO DE 2021

EMENTA: Institui o Dia Municipal da Trova e do Trovador Itaperunense. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/07/2021


LEI Nº 960 DE 15 DE JULHO DE 2021

EMENTA: Institui o Dia Municipal da Cultura Itaperunense. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/07/2021


LEI Nº 959 DE 15 DE JULHO DE 2021

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Escritor Itaperunense. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 21/07/2021