Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2021
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 07/12/2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 14/09/2021
EMENTA: Altera redação dos dispositivos da Lei 124, de 16 de novembro de 1977, que instituiu o Código Tributário do Município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAPERUNA-RJ, no uso... leia mais - Publicado em 14/09/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 14/09/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E... leia mais - Publicado em 14/09/2021
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE SOLO DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA NO DISTRITO DE BOA VENTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a... leia mais - Publicado em 01/09/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 01/09/2021