Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2021

 

 

LEI Nº 947 DE 08 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaperuna/RJ e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-Rj; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono... leia mais - Publicado em 14/06/2021


LEI Nº 946 DE 08 DE JUNHO DE 2021

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES,... leia mais - Publicado em 14/06/2021


LEI Nº 945 DE 07 DE JUNHO DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 14/06/2021


LEI Nº 944 DE 27 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte, L E I: Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 31/05/2021


LEI COMPLEMENTAR Nº 943 DE 27 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI COMPLEMENTAR: Clique aqui para... leia mais - Publicado em 31/05/2021


LEI Nº 942 DE 28 DE ABRIL DE 2021

Denominando Parque Ecológico Vereador João Paulo Rezende Tinoco. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 07/05/2021