Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº. 6.300 DE 31 DE AGOSTO DE 20

O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA... leia mais - Publicado em 01/09/2020


DECRETO Nº 6299 DE 2020

leia mais - Publicado em 01/09/2020


DECRETO Nº 6298 DE 2020

leia mais - Publicado em 01/09/2020


DECRETO Nº 6297 DE 21 DE AGOSTO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/08/2020


DECRETO Nº 6296 DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.203/2020; Considerando o preenchimento dos requisitos nos... leia mais - Publicado em 26/08/2020


DECRETO Nº 6295 DE 19 DE AGOSTO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 26/08/2020