Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6243 DE 18 DE MAIO DE 2020

O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ... leia mais - Publicado em 19/05/2020


DECRETO Nº 6242 DE 14 DE MAIO DE 2020

O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA E DÁ... leia mais - Publicado em 19/05/2020


DECRETO Nº 6241 DE 14 DE MAIO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/05/2020


DECRETO Nº 6240 DE 14 DE MAIO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5682/2020, D E C R E T A : Clique aqui para abir em PDF... leia mais - Publicado em 19/05/2020


DECRETO Nº 6239 DE 14 DE MAIO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/05/2020


DECRETO Nº 6238 DE 14 DE MAIO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 19/05/2020