Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6221 DE 26 DE MARÇO DE 2020

O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALÉM DAS JÁ TOMADAS MEDIANTE OS DECRETOS... leia mais - Publicado em 26/03/2020


DECRETO Nº 6220 DE 21 DE MARÇO DE 2020

O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS E NOVAS DISPOSIÇÕES DIRECIONADAS ÀS MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS... leia mais - Publicado em 23/03/2020


DECRETO Nº. 6219 DE 19 DE MARÇO DE 2020

MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, no uso de suas atribuições legais... leia mais - Publicado em 20/03/2020


DECRETO Nº 6218 DE 18 DE MARÇO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 20/03/2020


DECRETO Nº 6217 DE 16 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre procedimentos e medidas a serem tomados para a prevenção do coronavírus (Covid-19) no Município de Itaperuna/RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais... leia mais - Publicado em 16/03/2020


DECRETO Nº 6216 DE 11 DE MARÇO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.511/2018, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 16/03/2020