Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6210 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 21/02/2020


DECRETO N° 6209 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DOS DESASTRES DECORRENTES DAS ENCHENTES E DESLIZAMENTOS PROVOCADOS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ... leia mais - Publicado em 21/02/2020


DECRETO Nº 6208 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.661/2019, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em... leia mais - Publicado em 21/02/2020


DECRETO Nº 6207 DE 2020

leia mais - Publicado em 21/02/2020


DECRETO Nº 6206 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 874, de 01 de outubro de 2019, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 21/02/2020


DECRETO Nº 6205 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 874, de 01 de outubro de 2019, que autorizou a Abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 21/02/2020