Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no art. 73 da Lei Orgânica Municipal; Considerando o Ofício enviado pelo prefeito sucessor, relativo à... leia mais - Publicado em 01/12/2020
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA... leia mais - Publicado em 01/12/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.520/2020; Considerando o preenchimento dos requisitos nos... leia mais - Publicado em 01/12/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e também pelo artigo 60 da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 01/12/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 01/12/2020