Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2020
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA... leia mais - Publicado em 01/04/2020
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DAS MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALÉM DAS JÁ TOMADAS MEDIANTE OS DECRETOS... leia mais - Publicado em 26/03/2020
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS E NOVAS DISPOSIÇÕES DIRECIONADAS ÀS MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS... leia mais - Publicado em 23/03/2020
MEDIDAS E AÇÕES NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DE CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA/RJ, no uso de suas atribuições legais... leia mais - Publicado em 20/03/2020
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 20/03/2020
Dispõe sobre procedimentos e medidas a serem tomados para a prevenção do coronavírus (Covid-19) no Município de Itaperuna/RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais... leia mais - Publicado em 16/03/2020