Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6324 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 9818/2020, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/10/2020


DECRETO Nº 6323 DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 13.083/2020, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 23/10/2020


DECRETO Nº 6322 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e também pelo artigo 60 da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 15/10/2020


DECRETO Nº 6321 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo Administrativo... leia mais - Publicado em 15/10/2020


DECRETO Nº 6320 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 15/10/2020


DECRETO Nº 6319 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 15/10/2020