Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2020

 

 

DECRETO Nº 6306 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.437/2020, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020


DECRETO Nº 6305 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições legais, e em conformidade com o parágrafo único da lei 901 de 2020. DECRETA: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 22/09/2020


DECRETO Nº 6304 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 22/09/2020


DECRETO Nº 6303 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 22/09/2020


DECRETO Nº 6302 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 15.211/2015 e considerando a necessidade de proceder a... leia mais - Publicado em 22/09/2020


DECRETO Nº 6301 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 886, de 23 de dezembro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 22/09/2020