Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6164 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 04/12/2019


DECRETO Nº 6163 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e com base no que dispõe as Leis Municipais n os 458 e 459/2008, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 04/12/2019


DECRETO Nº 6162 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 04/12/2019


DECRETO Nº 6161 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que dispõe o artigo 9º, da Lei Complementar nº 876, de 18/10/2019; Considerando o que consta do Processo... leia mais - Publicado em 29/11/2019


DECRETO Nº 6160 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 29/11/2019


DECRETO Nº 6159 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 27/11/2019