Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6018 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6017 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6016 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre a Compatibilização da Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6015 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 16.748/2018, D E C R E T A :   Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6014 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1806/2019, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 26/03/2019