Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6031 DE 2019

leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6030 DE 13 DE MARÇO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 851, de 21 de Dezembro de 2018; Considerando a... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6029 DE 13 DE MARÇO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018; e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6028 DE 13 DE MARÇO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º da Lei Municipal nº 853 de 12 de março de 2019, que autorizou a abertura de Crédito Adicional... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6027 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 851, de 21 de Dezembro de 2018; Considerando o art. 43 da... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6026 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 852, de 22 de fevereiro de 2019, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/03/2019