Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2019

 

 

DECRETO Nº 6025 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

“DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DOS DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017” MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA PINTO, Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6024 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 02593/2019, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 14.253/2015, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6022 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6021 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 10.262/2018, D E C R E T A :  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 26/03/2019


DECRETO Nº 6020 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 26/03/2019