Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2019
Institui o GABINETE DE GERENCIAMENTO DE CRISE, para a adoção de medidas visando a avaliação e o enfrentamento do possível desastre de chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, no âmbito do Município de... leia mais - Publicado em 25/11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 18.232/2019, D E C R E T A : Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 25/11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 874, de 01 de outubro de 2019, que autorizou a abertura de... leia mais - Publicado em 25/11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, da Lei Municipal nº 874, de 01 de outubro de 2019, que autorizou a abertura de... leia mais - Publicado em 25/11/2019
Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN do Município de Itaperuna - RJ. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso de... leia mais - Publicado em 25/11/2019
O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 851, de 21 de dezembro de 2018, e conforme... leia mais - Publicado em 25/11/2019