Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2017

 

 

LEI Nº 802 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui o programa de certificação de qualidade ambiental “SELO VERDE ITAPERUNA” no Município, estabelecendo os critérios e procedimentos para sua concessão. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ... leia mais - Publicado em 11/01/2018


LEI Nº 801 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 54, da Lei Orgânica do... leia mais - Publicado em 11/01/2018


LEI Nº 800 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 54, da... leia mais - Publicado em 11/01/2018


LEI Nº 799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS EM LEI, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 44, INCISO III, COMBINADO COM O ARTIGO 58, §8º, DA LEI ORGÂNICA DO... leia mais - Publicado em 11/01/2018


LEI Nº 798 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui no calendário oficial do Município de Itaperuna o dia “SALVE O RIO MURIAÉ” com o objetivo de resgatar e preservar esse rio – mananciais, fauna e flora. A Câmara Municipal de Itaperuna... leia mais - Publicado em 27/12/2017


LEI Nº 797 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA”, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 27/12/2017