Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2017

 

 

LEI Nº 782 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017

Autoriza e Ratifica o parcelamento celebrado pelo Poder Executivo junto à Secretaria da Receita Federal – Agência da Receita Federal do Brasil em Itaperuna e junto à Procuradoria-Geral da Fazenda... leia mais - Publicado em 09/10/2017


LEI Nº 781 DE 28 DE AGOSTO DE 2017

A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017



LEI Nº 779 DE 07 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Rendas do Município de Itaperuna/RJ e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara... leia mais - Publicado em 09/10/2017


LEI Nº 778 DE 20 DE JUNHO DE 2017

Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pelo Município de Itaperuna ou por empresa terceirizada e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e... leia mais - Publicado em 09/10/2017


LEI Nº 777 DE 08 DE JUNHO DE 2017

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique aqui para... leia mais - Publicado em 05/07/2017