Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/10/2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2018 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, no uso de suas atribuições decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 09/10/2017
Dispõe sobre a reestruturação do cargo de Fiscal de Rendas do Município de Itaperuna/RJ e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara... leia mais - Publicado em 09/10/2017
Ementa: Dispõe sobre a remoção de veículos por estacionamento irregular pelo Município de Itaperuna ou por empresa terceirizada e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e... leia mais - Publicado em 09/10/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui para... leia mais - Publicado em 05/07/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 05/07/2017
Dispõe sobre a autorização ao Município de Itaperuna a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte e Noroeste Fluminense – CISNOVO, bem como da aprovação do Protocolo de Intenções... leia mais - Publicado em 01/06/2017
Dispõe sobre a Organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Itaperuna, fixa diretrizes de gestão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, faz saber que a Câmara Municipal... leia mais - Publicado em 01/06/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/05/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu sanciono a seguinte LEI: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 09/05/2017
Institui no município de Itaperuna o programa “Adote a Pedra Preta” e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, faz saber que a Câmara Municipal de Itaperuna aprovou e ele... leia mais - Publicado em 09/05/2017
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores municipais do Poder Executivo - ativos, inativos e pensionistas – e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ. Faço saber que a Câmara... leia mais - Publicado em 19/04/2017
A Câmara Municipal de Itaperuna decreta e eu sanciono a seguinte L E I: EMENTA: Revisa os Subsídios dos Vereadores a partir de 01 de janeiro de 2017. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 19/04/2017