Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2019

 

 

LEI Nº 869 DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu sanciono a seguinte L E I:  Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 29/08/2019


LEI Nº 868 DE 15 DE AGOSTO DE 2019

A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 29/08/2019


LEI Nº 867 DE 16 DE AGOSTO DE 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 29/08/2019


LEI Nº 866 DE 16 DE JULHO DE 2019

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2020 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições, decreta e eu, prefeito municipal em... leia mais - Publicado em 31/07/2019


LEI Nº 865 DE 11 DE JUNHO DE 2019

EMENTA: Revisa a Tabela de Vencimento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Câmara Municipal de Itaperuna, a partir de 01 de janeiro de 2019. A Câmara Municipal de... leia mais - Publicado em 02/07/2019


LEI Nº 864 DE 21 DE MAIO DE 2019

A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 14/06/2019