Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2019

 

 

LEI Nº 864 DE 21 DE MAIO DE 2019

A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 14/06/2019


LEI Nº 863 DE 21 DE MAIO DE 2019

A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 14/06/2019


LEI Nº 862 DE 15 DE MAIO DE 2019

EMENTA: Revisa a Tabela de Vencimento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Câmara Municipal de Itaperuna, a partir de 01 de janeiro de 2019. A Câmara Municipal de... leia mais - Publicado em 24/05/2019


LEI Nº 861 DE 15 DE MAIO DE 2019

EMENTA: Revisa os Subsídios dos Vereadores a partir de 01 de janeiro de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 24/05/2019


LEI Nº 860 DE 15 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre revisão salarial dos servidores municipais do Poder Executivo - ativos, inativos e pensionistas – e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ. Faço saber... leia mais - Publicado em 24/05/2019


LEI Nº 859 DE 16 DE ABRIL DE 2019

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Clique aqui... leia mais - Publicado em 24/04/2019