Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2019
EMENTA: Revisa a Tabela de Vencimento dos Servidores Ativos, Inativos, Pensionistas e Comissionados da Câmara Municipal de Itaperuna, a partir de 01 de janeiro de 2019. A Câmara Municipal de... leia mais - Publicado em 24/05/2019
EMENTA: Revisa os Subsídios dos Vereadores a partir de 01 de janeiro de 2019. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 24/05/2019
Dispõe sobre revisão salarial dos servidores municipais do Poder Executivo - ativos, inativos e pensionistas – e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE ITAPERUNA-RJ. Faço saber... leia mais - Publicado em 24/05/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Clique aqui... leia mais - Publicado em 24/04/2019
EMENTA:Cria o cargo efetivo de Controlador Interno ní-vel “VI” no ANEXO I e a descrição de suas atribuições no ANEXO “IV” e altera o nível de vencimento base de “V” para “IV” no cargo de Agente de... leia mais - Publicado em 24/04/2019
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO PARA ÁREA DOMINICAL E DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NA RUA TOMAZ TEIXEIRA DOS SANTOS, BAIRRO CIDADE NOVA, LOTE 16, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº... leia mais - Publicado em 24/04/2019