Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2019
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu, prefeito municipal em exercício, promulgo a seguinte L E I Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 25/11/2019
A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para baixar arquivo RAR - LEI RETIFICADA, Publicado em 16/01/2020Clique aqui para abrir em PDF - Publicado... leia mais - Publicado em 25/11/2019 - Republicado em 16/01/2020
Estabelece obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de marcação de exames e atendimento de usuários,... leia mais - Publicado em 11/02/2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, decreta e eu, prefeito municipal em exercício, promulgo a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 11/02/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DISPONDO SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, faz... leia mais - Publicado em 24/10/2019
A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 24/10/2019