Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2019

 

 

LEI Nº 856 DE 01 DE ABRIL DE 2019

Autoriza a desafetação de área de uso comum para área de uso especial de uma área de terras que corta o terreno da Escola São José e determina a fusão as demais áreas da referida Escola e dá outras... leia mais - Publicado em 10/04/2019

LEI Nº 855 DE 12 DE MARÇO DE 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 08/04/2019

LEI Nº 854 DE 12 DE MARÇO DE 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  ... leia mais - Publicado em 08/04/2019

LEI Nº 853 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  ... leia mais - Publicado em 04/04/2019

LEI Nº 852 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  ... leia mais - Publicado em 29/03/2019