Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ decreta e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 11/10/2022
Altera a redação do Art. 5º da Lei nº 585, de 12/11/2012, que reformulou a Lei nº 025, de 06/06/2000, que regulamentou o Conselho Municipal de Saúde de Itaperuna-RJ. O PREFEITO MUNICIPAL DE... leia mais - Publicado em 11/10/2022
Ementa: Ementa: Altera a estrutura da Lei Municipal nº 989, de 21 de dezembro de 2021 (LOA 2022), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, usando das atribuições de seu... leia mais - Publicado em 05/10/2022
Ementa: Altera a estrutura da Lei Municipal nº 962, de 19 de julho de 2021 (LDO 2022), e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o... leia mais - Publicado em 28/09/2022
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DO PROGRAMA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE ITAPERUNA- “CONCILIA ITAPERUNA 2022”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ,... leia mais - Publicado em 08/09/2022
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ decreta e eu, prefeito municipal, sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 08/09/2022