Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2022

 

 

LEI Nº 1018 DE 02 DE JUNHO DE 2022

Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 984, de 02 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Itaperuna com seu Regime Próprio de Previdência... leia mais - Publicado em 14/06/2022


LEI Nº 1017 DE 26 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração orçamentária de 2023 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições decreta e eu, prefeito municipal, sanciono a... leia mais - Publicado em 01/06/2022



LEI Nº 1015 DE 19 DE MAIO DE 2022

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CORREDOR CULTURAL NO CENTRO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, prefeito municipal, sanciono a... leia mais - Publicado em 31/05/2022


LEI Nº 1014 DE 19 DE MAIO DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 31/05/2022


LEI Nº 1013 DE 25 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Denominando UBS Ruiter Rosa. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 05/05/2022