Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2022
Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos servidores ocupantes dos cargos de agentes administrativos escolares e auxiliares administrativos escolares lotados na Secretaria Municipal de... leia mais - Publicado em 29/12/2022
Convalidam os efeitos da Lei Municipal nº 433, de 01/07/2008, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando que a Lei Municipal nº... leia mais - Publicado em 29/12/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do artigo 54, da Lei Orgânica do Município. Faço saber que a Câmara Municipal de Itaperuna aprovou e eu... leia mais - Publicado em 21/12/2022
Dispõe sobre primeira atualização e revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o... leia mais - Publicado em 19/12/2022
Ratifica o Contrato de Consórcio Público e seus Aditivos ao Contrato de Consórcio, bem como autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a integrar o Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste... leia mais - Publicado em 14/12/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte L E I : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 14/12/2022