Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2021
A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 25/06/2021
Dispõe sobre a publicação no website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do município de Itaperuna. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu,... leia mais - Publicado em 25/06/2021
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ... leia mais - Publicado em 25/06/2021
A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 25/06/2021
Dispõe sobre a isenção para doadores de sangue ao pagamento de taxa de inscrição em concurso público e Processo Seletivo da Administração Direta, Indireta e Fundacional do Município de Itaperuna e da... leia mais - Publicado em 25/06/2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Itaperuna/RJ e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-Rj; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono... leia mais - Publicado em 14/06/2021