Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 18/11/2021
Altera a redação do § 2º, do artigo 3º, e do artigo 10, da Lei nº 046, de 30/09/1997, que deu nova redação a Lei nº 035, de 22/04/1996, que criou o Conselho Municipal de Educação de Itaperuna e deu... leia mais - Publicado em 12/11/2021
RATIFICA E CONVALIDA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E SEUS ADITIVOS, EM ESPECIAL O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE PÚBLICA DO NOROESTE - CONSPNOR COM A... leia mais - Publicado em 14/10/2021
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a... leia mais - Publicado em 06/10/2021
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Itaperuna-RJ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele... leia mais - Publicado em 06/10/2021
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Câmara de Conciliação e Mediação Municipal e regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a aplicação do artigo 90, parágrafo... leia mais - Publicado em 06/10/2021