Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2021
Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas Creches” do Município de Itaperuna e dá outras providências Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/03/2021
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/03/2021
Dispõe sobre a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Itaperuna -RJ. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/03/2021
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAEPRUNA-RJ. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/03/2021
EMENTA: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ITAPERUNENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS... leia mais - Publicado em 10/03/2021