Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2021

 

 

LEI Nº 928 DE 18 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 09/04/2021


LEI Nº 927 DE 18 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 09/04/2021


LEI Nº 926 DE 18 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 09/04/2021


LEI Nº 925 DE 18 DE MARÇO DE 2021

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:  Clique... leia mais - Publicado em 09/04/2021


Lei nº 924 de 04 de março de 2021

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro Administrativo da Saúde como ALAYR GUIMARÃES GOUVEIA e dá outras providências. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/03/2021


Lei nº 923 de 04 de março de 2021

Art. 1º- Fica o Executivo Municipal obrigado a notificar o contribuinte, imediatamente, após a sua inscrição em Dívida Ativa. Art. 2º- O contribuinte deverá obrigatoriamente ser notificado, com... leia mais - Publicado em 10/03/2021