AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 09/04/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 09/04/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique aqui... leia mais - Publicado em 09/04/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito Municipal de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Clique... leia mais - Publicado em 09/04/2021
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do Centro Administrativo da Saúde como ALAYR GUIMARÃES GOUVEIA e dá outras providências. Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 10/03/2021
Art. 1º- Fica o Executivo Municipal obrigado a notificar o contribuinte, imediatamente, após a sua inscrição em Dívida Ativa. Art. 2º- O contribuinte deverá obrigatoriamente ser notificado, com... leia mais - Publicado em 10/03/2021