Prefeitura Municipal de Itaperuna
Leis do ano de 2021
A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, promulgo a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 07/05/2021
INSTITUI MULTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL LEGAL, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PROPRIEDADE RURAL OU A RESPONSÁVEL POR EVENTO PÚBLICO OU PRIVADO, LEGAL OU ILEGAL, QUE PRATICAR ATO DE... leia mais - Publicado em 07/05/2021
Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –... leia mais - Publicado em 30/04/2021
INSTITUI O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE CONTÁBIL COMO ESSENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I:... leia mais - Publicado em 30/04/2021
Instituindo o Dia do Contador. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 30/04/2021
Instituindo o Dia do Profissional da Contabilidade. A Câmara Municipal de Itaperuna-RJ decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte L E I: Clique aqui para abrir em PDF ... leia mais - Publicado em 30/04/2021