Prefeitura Municipal de Itaperuna

Leis do ano de 2021

 

 

Lei nº 918 de 04 de março de 2021

EMENTA: RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO ITAPERUNENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS


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