Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando a solicitação contida no ofício nº 001/2021 da Secretaria Municipal da Receita, processado sob o nº 95/2021,... leia mais - Publicado em 11/01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 11/01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 05/01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 05/01/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso XXVII, da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A: Clique aqui para abrir... leia mais - Publicado em 05/01/2021
O PRESENTE DECRETO DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO EVITAMENTO DO CONTÁGIO E PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA... leia mais - Publicado em 01/01/2021