Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6378 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 03/02/2021


DECRETO Nº 6377 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 55, da Lei nº 124, de 16 de novembro de 1997 – Código Tributário Municipal, e considerando o... leia mais - Publicado em 03/02/2021


DECRETO Nº 6376 DE 30 DE JANEIRO DE 2021

O DISPÕE SOBRE O NÍVEL E A FASE QUINZENAL QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA NO PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS COMO MEIO DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO... leia mais - Publicado em 30/01/2021


DECRETO Nº 6375 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

O O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 1299/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 30/01/2021


DECRETO Nº 6374 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de regulamentação de pagamento de gratificação pela execução de Serviços Técnicos Científicos,... leia mais - Publicado em 27/01/2021


DECRETO Nº 6373 DE 15 DE JANEIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 27/01/2021