Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6384 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 12/02/2021


DECRETO Nº 6383 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e considerando o... leia mais - Publicado em 12/02/2021


DECRETO Nº 6382 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e considerando o... leia mais - Publicado em 12/02/2021


DECRETO Nº 6381 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e considerando o... leia mais - Publicado em 12/02/2021


DECRETO Nº 6380 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 6376, DE 30 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor... leia mais - Publicado em 09/02/2021


DECRETO Nº 6379 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, com fundamento no art. 2º da Lei Municipal nº 75, de 21 de dezembro de 2000, e no uso de suas atribuições legais; Considerando que a variação do Índice de Preço... leia mais - Publicado em 09/02/2021