Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6390 DE 01 DE MARÇO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 03/03/2021


DECRETO Nº 6389 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 03/03/2021


DECRETO Nº 6388 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021

Delega competência para a prática dos atos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA, Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVII, do artigo 72, da Lei... leia mais - Publicado em 03/03/2021


DECRETO Nº 6387 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 23/02/2021


DECRETO Nº 6386 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e das que lhe são conferidas pela Lei nº 083, de 10 de setembro de 1976, e com base no inciso II, do artigo 87, da Lei Orgânica... leia mais - Publicado em 23/02/2021


DECRETO No 6385 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021

DISPÕE SOBRE O NÍVEL E A FASE QUINSENAL QUE O MUNICÍPIO SE ENCONTRA NO PLANO DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS COMO MEIO DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).... leia mais - Publicado em 16/02/2021