Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2021
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 84, caput, incisos II, IVe VI, alínea“a”,daConstituição, bem como, o que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo... leia mais - Publicado em 17/05/2021
PRORROGA O DECRETO 6410/21 COM ALTERAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 6411/21 ATÉ O DIA 05 DE ABRIL DE DE 2021. QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM... leia mais - Publicado em 01/04/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso II, alínea b, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020; Considerando o art. 43... leia mais - Publicado em 22/04/2021
ALTERA O DECRETO 6410/21 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O... leia mais - Publicado em 26/03/2021
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE... leia mais - Publicado em 25/03/2021
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, A FIM DE CONTER A... leia mais - Publicado em 25/03/2021