Prefeitura Municipal de Itaperuna

Decretos do ano de 2021

 

 

DECRETO Nº 6469 DE 13 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PMI nº 8822/2017, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 18/05/2021


DECRETO Nº 6468 DE 11 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 17/05/2021


DECRETO Nº 6467 DE 06 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 17/05/2021


DECRETO Nº 6466 DE 03 DE MAIO DE 2021

“APROVA E TORNA PÚBLICO O SIAFIC DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA-RJ, usando de suas atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e; CONSIDERANDO o... leia mais - Publicado em 18/05/2021


DECRETO Nº 6465 DE 03 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 17/05/2021


DECRETO Nº 6464 DE 03 DE MAIO DE 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 5739/2021; Considerando o preenchimento dos requisitos nos termos... leia mais - Publicado em 07/05/2021