Prefeitura Municipal de Itaperuna
Decretos do ano de 2021
Declara nulos os efeitos do Decreto Municipal 4764/2015. O PREFEITO DE ITAPERUNA, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO parecer Jurídico nos autos do Processo Administrativo PMI... leia mais - Publicado em 13/08/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 11/08/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 12.379/2021, D E C R E T A : Clique aqui para abrir em PDF... leia mais - Publicado em 11/08/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta do Processo Administrativo PMI nº 6391/2019, que concluiu pelo acúmulo indevido de cargos públicos... leia mais - Publicado em 11/08/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 11/08/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPERUNA-RJ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4º, inciso I e § único, da Lei Municipal nº 913, de 22 de dezembro de 2020, e conforme Processo... leia mais - Publicado em 11/08/2021